Erro inesperado!

Câmara de Vereadores de
Vitor Meireles


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Resumo da 42 Sessão Ordinária em 3 de dezembro de 2018

Publicado em 05/12/2018 às 11:54 - Atualizado em 11/12/2018 às 15:14

Em seguida a leitura e aprovação da Ata, passou-se a discussão e votação das proposições, aprovadas por unanimidade:

 

Requerimento de nº 22/2018, de autoria do Vereador Flávio Mafra (MDB), solicitando informações acerca das aquisições realizadas no Supermercado 1º de Maio EIRELI – EPP e no MFB Comércio de Combustíveis LTDA;

 

Indicação de nº 139/2018, de autoria do Vereador Vendolino Meneghelli (PP), indicando a elevação do nível da ponte localizada na Rua Rodolfo Maiberg, bem como, a substituição das pranchas deterioradas;

 

Indicação de nº 140/2018, de autoria do Vereador Flávio Mafra (MDB), indicando o revestimento com cascalho da via de acesso a propriedade do Senhor Luiz Berkembrock, na localidade de Serra da Abelha I;

 

Indicação de nº 141/2018, de autoria do Vereador Tarcisio Boing (PT), indicando a tomada de providências legais junto a CELESC para a alteração da rede de energia elétrica existente na localidade de Colônia Sadlowski para trifásica;

 

Moção de Pesar nº 46/2018, proposta pelo Vereador Anildo Francisco (PP), externando votos de condolências aos familiares da Senhora Cristina Possamai de Oliveira Muniz.

 

Ordem do Dia:

 

Única discussão e votação do PROJETO DE LEI DE Nº 32/2018, que altera dispositivos da Lei nº 0430, de 2 de maio de 2001, que dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores públicos ativos e dá outras providências, aprovado por unanimidade;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao Substitutivo Global ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 6/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 7/2003, de 13 de maio de 2003, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao Substitutivo Global ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 7/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Vitor Meireles e dá outras providências;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao Substitutivo Global ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 8/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 48, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências;

 

Designação de relatoria ao PROJETO DE LEI DE Nº 30/2018, que autoriza a Administração Pública Municipal a promover a construção de um motódromo no município de Vitor Meireles e dá outras providências;

 

Designação de relatoria ao PROJETO DE LEI DE Nº 31/2018, que altera a Lei n. 903/2014, que dispõe sobrea guarda, o depósito e a venda veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como, sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nas vias públicas do município de Vitor Meireles;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao PROJETO DE LEI DE Nº 33/2018 que autoriza o município de Vitor Meireles receber em doação bem imóvel e declara de utilidade pública;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao PROJETO DE LEI DE Nº 34/2018, que revoga a Lei nº 1025/2018, que autoriza o município de Vitor Meireles receber em doação bem imóvel e declara de utilidade pública;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao PROJETO DE LEI DE Nº 35/2018, que autoriza o Poder Público Municipal a promover a desapropriação de imóvel e declara de utilidade pública;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao PROJETO DE LEI DE Nº 36/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bem inservível e dá outras providências;

 

Apresentação, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo de nº 026/2018, que autoriza os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vitor Meireles/SC a participarem do Encontro Nacional de Legislativos Municipais da UVB, aprovado por unanimidade.


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